Estrutura Organizacional

por Interlegis — última modificação 11/02/2026 10h23
A Câmara Municipal de São Roque de Minas é composta por órgãos legislativos que atuam com transparência na gestão pública. A seguir, apresenta-se a estrutura organizacional vigente:

 

Presidência

Responsável: Kaique Bernardes Ferreira
Função: Coordenar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, representar a instituição perante outros Poderes, bem como zelar pelo cumprimento do Regimento Interno.

Mesa Diretora

Composição:
  • Vice-Presidente: Thomaz Pereira Borges
  • 1º Secretário: Ellel Marcos da Costa Alves
  • 2º Secretário: Michel Douglas de Souza
Funções: Deliberar sobre assuntos internos, representar a Câmara, dirigir os projetos de interesse institucional e deliberar sobre pedidos de informação.

Comissões Permanentes

1. Comissão de Justiça, Legislação e Redação
  • Presidente: Valdeir Bernardes Rabelo
  • Relator: Heder Lopes Florentino
  • Membro: Thomaz Pereira Borges
2. Comissão de Finanças e Orçamento
  • Presidente: Michel Douglas de Souza
  • Relator: Cláudio Carlos de Araújo
  • Membro: Ellel Marcos da Costa Alves
3. Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos
  • Presidente: Ellel Marcos da Costa Alves
  • Relator: Guilherme Henrique Leite
  • Membro: Cláudio Carlos de Araújo

Comissões Especiais

Comissão de Segurança Pública
  • Presidente: Valdeir Bernardes Rabelo
  • Relator: Heder Lopes Florentino
  • Membro: Kaique Bernardes Ferreira
Comissão de Reforma Legislativa
  • Presidente: Kaique Bernardes Ferreira
  • Relator: Michel Douglas dos Santos
  • Membro: Thomaz Pereira Borges

Secretaria

Responsável: Kellem de Rezende Lima
Função: Coordenar a administração da Câmara Municipal, prestando suporte direto às atividades legislativas e organizacionais. Entre suas atribuições estão: organização das sessões, elaboração de atas, tramitação de proposições, controle de pessoal, execução financeira (Tesouraria), atendimento à ouvidoria, coordenação da Escola do Legislativo, gestão de documentos oficiais e suporte como pregoeira nos processos licitatórios.

Departamentos e Setores

Departamento Financeiro e Contábil
Responsável: Eiane Maria Fernandes
Função: Executar a gestão orçamentária, elaborar balanços e prestações de contas.
Departamento de Compras e Licitações
Responsável: Leidiane de Oliveira Silva
Função: Executar, controlar e acompanhar os procedimentos de compras e licitações da Câmara Municipal, garantindo que todas as aquisições de bens e serviços sejam feitas conforme a legislação vigente, com transparência, economicidade e eficiência.
Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC)
Responsável: Joyce Fernanda Chaves
Função: Prestar atendimento direto à população, fornecendo informações sobre os serviços da Câmara Municipal, orientando sobre protocolos, requerimentos, sessões e assuntos legislativos; receber manifestações do cidadão (dúvidas, sugestões e reclamações) e encaminhá-las aos setores competentes.
Assessoria de Expedientes Internos
Responsável: Denise da Costa Fernandes
Função: Receber, protocolar e organizar documentos legislativos, assegurando o fluxo correto das informações internas.
Serviços Gerais / Membro da Comissão de Licitação
Responsável: Gelsilene Aparecida Ferreira
Função: Executar tarefas de limpeza, manutenção e organização das dependências da Câmara Municipal; como membro da Comissão de Licitação, participar da análise e acompanhamento dos processos licitatórios.
Procuradoria Jurídica
Responsável: Bruna Kessiane Freire Sartori
Função: Emitir pareceres e prestar assessoria jurídica aos vereadores e à administração interna.

Competências e Atribuições das Unidades Administrativas

  • Presidência: Representar a Câmara perante outras instituições, coordenar os trabalhos legislativos e zelar pelo cumprimento do Regimento Interno.
  • Mesa Diretora: Administrar os serviços internos da Câmara e deliberar sobre pedidos de informação.
  • Comissões Permanentes: Analisar projetos de lei, emitir pareceres e convocar audiências públicas.
  • Departamento de Administração: Controlar o quadro de pessoal, gerenciar contratos administrativos e auxiliar nos processos de licitações.
  • Departamento Financeiro e Contábil: Elaborar balanços e prestações de contas.
  • Assessoria Jurídica: Prestar consultoria jurídica e acompanhar processos judiciais e administrativos.
Última atualização: 28 de junho de 2025

Responsável pela atualização: Secretaria Geral

Contato institucional: (37) 99311-2169 | camara.saoroquedeminas@yahoo.com.br

Endereço: Rua Minas Gerais, 121 – Centro – São Roque de Minas/MG – CEP: 37928-003