Perguntas Frequentes

Perguntas

Respostas

1. Quais são os horários de funcionamento e quando ocorrem as sessões legislativas?

A Câmara funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, e realiza sessões ordinárias todas as terças-feiras às 18h.

2. Onde está localizada a Câmara Municipal e como posso entrar em contato?

Endereço: Rua Mário Alvim, nº 121, Bairro São Francisco, CEP 37928‑000.
Telefone e WhatsApp: (37) 99811-2169
E-mail: camaramsaoroque@yahoo.com.br

3. Onde posso consultar leis, decretos, portarias e outras legislações municipais?

A Câmara disponibiliza todas as leis municipais, decretos, regimento interno, código de postura e código tributário na seção de Legislação do site.

4. Como posso acessar documentos como atas, projetos de lei, requerimentos e indicações?

Esses documentos estão disponíveis na seção Plenário do portal, acessível via menu, organizado por tipo: atas ordinárias, extraordinárias, requerimentos, projetos e indicações.

5. O que é o Portal da Transparência?

É uma ferramenta que permite ao cidadão visualizar como são aplicados os recursos públicos — com acesso a licitações, contratos, despesas, diárias, processos seletivos e prestação de contas.

6. Como faço uma solicitação de informação pública (e‑SIC)?

Você pode enviar a solicitação eletronicamente pelo formulário do site, informando e-mail válido para receber o código de protocolo. Para atendimento presencial, utilize o balcão no endereço da Câmara. O prazo para resposta é de até 20 dias.

7. Quais são os canais de comunicação oficiais da Câmara Municipal?

A Câmara Municipal de São Roque de Minas mantém os seguintes canais oficiais de comunicação:

• Facebook: @CamaraSaoRoquedeMinas
• Instagram: @CamaraSaoRoquedeMinas
• Site institucional: https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/

Por meio dessas plataformas, a população pode acompanhar notícias, transmissões de sessões, publicações legislativas, editais, prestação de contas e outras informações relevantes à atuação do Poder Legislativo municipal.

8. Existe atendimento presencial ao público?

Sim. O cidadão pode comparecer à Câmara para falar diretamente com servidores, apresentar solicitações ou se informar sobre projetos, requerimentos e legislações.

9. Quem são os vereadores e como posso acompanhar as legislaturas?

O Portal da Câmara lista os vereadores por legislatura, por exemplo 2025–2028, com cargos da Mesa Diretora (como presidente, vice-presidente e secretários).

10. Posso enviar sugestões, críticas ou manifestações à Câmara?

Sim. Há um canal de Contato / Mensagem no site, onde o cidadão pode deixar sugestão, crítica ou questionamento diretamente à Câmara.