Estrutura Organizacional

Responsável: Kellem de Rezende Lima

Função: Coordenar os serviços administrativos e legislativos da Câmara Municipal, prestando suporte direto às atividades institucionais, parlamentares e organizacionais da Casa Legislativa.

Entre suas atribuições estão a organização das reuniões e sessões da Câmara Municipal, bem como das atividades da Câmara Mirim; elaboração de atas e documentos oficiais; acompanhamento da tramitação de proposições legislativas; controle administrativo de pessoal; execução e acompanhamento das atividades financeiras e de tesouraria; atendimento e encaminhamento das demandas da Ouvidoria; coordenação das ações da Escola do Legislativo; gestão e arquivamento de documentos oficiais; além de atuar nos processos licitatórios como Agente de Contratação e Fiscal de Contratos, garantindo suporte técnico e administrativo às contratações públicas da Câmara Municipal.

Departamento Financeiro e Contábil
Responsável: Eiane Maria Ferreira – CRC 124409
Função: Responsável pela execução, acompanhamento e controle das atividades financeiras, orçamentárias e contábeis da Câmara Municipal. Atua na elaboração de balanços, relatórios fiscais, prestações de contas e demais demonstrativos exigidos pelos órgãos de controle, garantindo a regularidade e transparência da gestão pública. Também é responsável pelo acompanhamento da DPO (LGPD), auxiliando no cumprimento das normas legais, contábeis e orçamentárias aplicáveis ao Poder Legislativo.

Responsável: Leidiane de Oliveira Silva
Função: Executar, coordenar e acompanhar os procedimentos de compras públicas, licitações e pregões da Câmara Municipal, assegurando que as contratações de bens e serviços ocorram em conformidade com a legislação vigente, observando os princípios da legalidade, transparência, economicidade e eficiência administrativa. Atua ainda no planejamento, instrução e organização dos processos licitatórios e administrativos da Casa Legislativa.

Responsável: Joice Fernanda Cruvinel
Função: Realizar atendimento direto à população, oferecendo suporte e orientação aos cidadãos quanto aos serviços disponibilizados pela Câmara Municipal e demais serviços de interesse público. Entre suas atribuições estão a emissão de certidões, auxílio em agendamentos e encaminhamentos para emissão de documentos de identificação, apoio em protocolos e requerimentos, além do recebimento de dúvidas, sugestões, solicitações e reclamações da comunidade, promovendo o acesso da população aos serviços públicos e fortalecendo a aproximação entre o Poder Legislativo e os cidadãos.

Responsável: Denise da Costa Ferrreira
Função: Responsável pelo recebimento, protocolo, controle e organização dos documentos e expedientes administrativos e legislativos da Câmara Municipal, garantindo a correta tramitação das informações internas, o controle documental e o adequado fluxo dos processos entre os setores da Casa Legislativa.

Responsável: Gelsilene Aparecida Ferreira – Servidora Concursada
Função: Executar serviços de limpeza, conservação, manutenção e organização das dependências da Câmara Municipal, contribuindo para o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas. Como membro da Comissão de Licitação, participa do acompanhamento e análise dos procedimentos licitatórios, auxiliando na regularidade e transparência dos processos administrativos de contratação pública.

Serviços Gerais;
Responsável: Ana Caroline Pinheiro Gonçalves – Servidora ConcursadaFunção: Executar serviços de limpeza, conservação, manutenção e organização das dependências da Câmara Municipal, contribuindo para o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas desta Casa. Registra-se que, no ano de 2024, a servidora foi cedida à Delegacia de Polícia Civil, passando a atuar junto ao Posto de Identificação do Município, para emissão de documentos de identidade a população.

Responsável: Bruna Kessiane Fregugia Santos – OAB/MG 155.491 – Servidora Concursada
Função: Prestar assessoria e consultoria jurídica à Câmara Municipal, aos vereadores e aos setores administrativos, emitindo pareceres técnicos e acompanhando matérias legislativas e administrativas. Atua na análise da legalidade dos atos do Poder Legislativo, oferecendo suporte jurídico às atividades institucionais da Casa e contribuindo para a segurança jurídica dos procedimentos internos e das proposições legislativas.