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Estrutura Organizacional
por
Interlegis
—
última modificação
18/05/2026 08h51
A Câmara Municipal de São Roque de Minas é composta por órgãos legislativos que atuam com transparência na gestão pública. A seguir, apresenta-se a estrutura organizacional vigente:
Localizado em
Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal
por
adm
—
publicado
13/01/2026
Pelo princípio de harmonia e separação entre as funções, cada órgão possui o seu papel fundamental, evitando que um interfira diretamente na competência do outro. Na prática, isso significa que a Câmara Municipal foca em sua missão de legislar e fiscalizar, enquanto o Prefeito se dedica à administração e ao governo da cidade, trabalhando juntos, mas em áreas distintas, para o bem da nossa comunidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
História da Câmara de São Roque de Minas
por
Interlegis
—
última modificação
12/01/2026 23h57
Aqui você encontra um pouco da história da Câmara Municipal de São Roque de Minas, instituição que representa o Poder Legislativo do município desde a sua emancipação política em 1962.
Localizado em
Sobre a Câmara
Índice de Transparência
por
Interlegis
—
última modificação
09/12/2025 16h41
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em
Transparência
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por
adm
—
publicado
25/04/2026
O que é: É o elo entre o planejamento de longo prazo (PPA) e o curto prazo (LOA). Função: Estabelece anualmente quais ações do PPA terão prioridade no ano seguinte. Ela orienta a elaboração da LOA, define metas fiscais e regras para despesas.
Localizado em
Transparência
LDO 2025 do lei nº 1876.pdf
por
adm
—
última modificação
25/04/2026 11h50
Localizado em
Transparência
/
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
LEI 1894.pdf
por
adm
—
última modificação
13/05/2026 14h59
Localizado em
Transparência
/
Normativas
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
última modificação
25/02/2026 00h52
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG (Clique na imagem para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
publicado
25/02/2026
—
última modificação
25/02/2026 01h02
Lei Orgânica do Município de São Roque de Minas - MG (Clique no link abaixo para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em
Leis
LEI_ORGÂNICA_MUNICIPAL_SÃO_ROQUE_DE_MINAS.pdf
por
adm
—
última modificação
25/02/2026 01h01
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
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