Câmara Municipal de São Roque de Minas-MG

Estrutura Organizacional: por Interlegis — última modificação 18/05/2026 08h51
A Câmara Municipal de São Roque de Minas é composta por órgãos legislativos que atuam com transparência na gestão pública. A seguir, apresenta-se a estrutura organizacional vigente:
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 13/01/2026
Pelo princípio de harmonia e separação entre as funções, cada órgão possui o seu papel fundamental, evitando que um interfira diretamente na competência do outro. Na prática, isso significa que a Câmara Municipal foca em sua missão de legislar e fiscalizar, enquanto o Prefeito se dedica à administração e ao governo da cidade, trabalhando juntos, mas em áreas distintas, para o bem da nossa comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara de São Roque de Minas: por Interlegis — última modificação 12/01/2026 23h57
Aqui você encontra um pouco da história da Câmara Municipal de São Roque de Minas, instituição que representa o Poder Legislativo do município desde a sua emancipação política em 1962.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 09/12/2025 16h41
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias): por adm — publicado 25/04/2026
O que é: É o elo entre o planejamento de longo prazo (PPA) e o curto prazo (LOA). Função: Estabelece anualmente quais ações do PPA terão prioridade no ano seguinte. Ela orienta a elaboração da LOA, define metas fiscais e regras para despesas.
Localizado em Transparência
LDO 2025 do lei nº 1876.pdf: por adm — última modificação 25/04/2026 11h50
Localizado em Transparência / LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
LEI 1894.pdf: por adm — última modificação 13/05/2026 14h59
Localizado em Transparência / Normativas
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 25/02/2026 00h52
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG (Clique na imagem para visualizar o arquivo e fazer o download)
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Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 01h02
Lei Orgânica do Município de São Roque de Minas - MG (Clique no link abaixo para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em Leis
LEI_ORGÂNICA_MUNICIPAL_SÃO_ROQUE_DE_MINAS.pdf: por adm — última modificação 25/02/2026 01h01
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal

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