Câmara Municipal de São Roque de Minas-MG

02ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO TÁXI (1)----.pdf: por adm — última modificação 25/02/2026 23h46
Localizado em Transparência / … / Editais / 2026
5ª Reunião Ordinária: por adm — publicado 22/04/2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Roque de Minas convoca os vereadores para a 1ª Sessão da 5ª Reunião Ordinária do ano legislativo de 2026, que será realizada para apreciação e votação de projetos de lei e demais matérias de interesse público. Reafirmando o compromisso com a transparência e a participação democrática, convidamos todos os cidadãos a acompanhar e participar deste importante momento do processo legislativo! 🗓️ Data: 07/04/2026 (terça-feira) 🕕 Horário: 18h 📍 Local: Câmara Municipal de São Roque de Minas Participe e exerça sua cidadania!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
6ª Reunião Ordinária: por adm — publicado 22/04/2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Roque de Minas convoca os vereadores para a 1ª Sessão da 6ª Reunião Ordinária do ano legislativo de 2026, que será realizada para apreciação e votação de projetos de lei e demais matérias de interesse público. Reafirmando o compromisso com a transparência e a participação democrática, convidamos todos os cidadãos a acompanhar e participar deste importante momento do processo legislativo! 🗓️ Data: 22/04/2026 (quarta-feira) 🕕 Horário: 18h 📍 Local: Câmara Municipal de São Roque de Minas Participe e exerça sua cidadania!
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
2437_LEI_N°1965-PPA_2026_e_2029.pdf: por adm — última modificação 25/04/2026 11h45
Localizado em Transparência / PPA (Plano Plurianual)
2439_LEI_N°1967_LOA_2026.pdf: por adm — última modificação 25/04/2026 11h37
Localizado em Transparência / LOA (Lei Orçamentária Anual)
Acesso à Informação para o Cidadão e-SIC: por Interlegis — última modificação 17/05/2026 20h35
O Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) gerencia as solicitações dos cidadãos direcionadas à Casa Legislativa, possibilitando o monitoramento e a consulta das mesmas. Os pedidos de acesso à informação podem ser submetidos das seguintes maneiras:
Localizado em Transparência
Balanço Patrimonial.pdf: por adm — última modificação 29/04/2026 12h48
Localizado em Transparência / Prestação de Contas Anual do Legislativo / 2026
Cartilha LGPD.pdf: por adm — última modificação 12/05/2026 09h27
Localizado em Transparência / LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 00h26
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
CONTRATO 004-2026 MEMORY DISPENSA N º 08-2026.pdf: por adm — última modificação 15/05/2026 12h16
Localizado em Transparência / … / Dispensa de Licitação / Contratos

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