Câmara Municipal de São Roque de Minas-MG

02ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO TÁXI (1)----.pdf: por adm — última modificação 27/02/2026 00h50
Localizado em Contas Públicas / Compras Diretas
02ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO TÁXI (1)----.pdf: por adm — última modificação 25/02/2026 23h46
Localizado em Transparência / Editais de Licitações
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 23/02/2026 00h38
O Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) gerencia as solicitações dos cidadãos direcionadas à Casa Legislativa, possibilitando o monitoramento e a consulta das mesmas. Os pedidos de acesso à informação podem ser submetidos das seguintes maneiras:
Localizado em Transparência
Composição e Definição: por Interlegis — última modificação 13/01/2026 00h26
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Estrutura Organizacional: por Interlegis — última modificação 11/02/2026 10h23
A Câmara Municipal de São Roque de Minas é composta por órgãos legislativos que atuam com transparência na gestão pública. A seguir, apresenta-se a estrutura organizacional vigente:
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 13/01/2026
Pelo princípio de harmonia e separação entre as funções, cada órgão possui o seu papel fundamental, evitando que um interfira diretamente na competência do outro. Na prática, isso significa que a Câmara Municipal foca em sua missão de legislar e fiscalizar, enquanto o Prefeito se dedica à administração e ao governo da cidade, trabalhando juntos, mas em áreas distintas, para o bem da nossa comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
História da Câmara de São Roque de Minas: por Interlegis — última modificação 12/01/2026 23h57
Aqui você encontra um pouco da história da Câmara Municipal de São Roque de Minas, instituição que representa o Poder Legislativo do município desde a sua emancipação política em 1962.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 09/12/2025 16h41
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 25/02/2026 00h52
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG (Clique na imagem para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 01h02
Lei Orgânica do Município de São Roque de Minas - MG (Clique no link abaixo para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em Leis

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