Câmara Municipal de São Roque de Minas-MG

Acesso à Informação para o Cidadão e-SIC: por Interlegis — última modificação 17/05/2026 20h35
O Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) gerencia as solicitações dos cidadãos direcionadas à Casa Legislativa, possibilitando o monitoramento e a consulta das mesmas. Os pedidos de acesso à informação podem ser submetidos das seguintes maneiras:
Localizado em Transparência
Cartilha LGPD.pdf: por adm — última modificação 12/05/2026 09h27
Localizado em Transparência / LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/02/2026 13h47
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 21/02/2026 01h36
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
História da Câmara de São Roque de Minas: por Interlegis — última modificação 12/01/2026 23h57
Aqui você encontra um pouco da história da Câmara Municipal de São Roque de Minas, instituição que representa o Poder Legislativo do município desde a sua emancipação política em 1962.
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 13/01/2026
Pelo princípio de harmonia e separação entre as funções, cada órgão possui o seu papel fundamental, evitando que um interfira diretamente na competência do outro. Na prática, isso significa que a Câmara Municipal foca em sua missão de legislar e fiscalizar, enquanto o Prefeito se dedica à administração e ao governo da cidade, trabalhando juntos, mas em áreas distintas, para o bem da nossa comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
RSS: por Interlegis — última modificação 09/12/2025 16h41
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
EDITAL - 1ª SESSÃO DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2021.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 11h20
Localizado em Transparência / Reuniões Extraordinárias / 2021
Regimento Interno CMSRM.pdf: por adm — última modificação 12/05/2026 09h34
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
EDITAL - 1ª SESSÃO DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA - 2025.pdf: por adm — última modificação 22/05/2026 02h27
Localizado em Transparência / Reuniões Ordinárias / 2025

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