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Arquivo PDF document ATA DA 1ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2026.pdf
por adm — última modificação 15/05/2026 16h02
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões Ordinárias / 2026
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
por adm — publicado 25/04/2026
O que é: É o elo entre o planejamento de longo prazo (PPA) e o curto prazo (LOA). Função: Estabelece anualmente quais ações do PPA terão prioridade no ano seguinte. Ela orienta a elaboração da LOA, define metas fiscais e regras para despesas.
Localizado em Transparência
Atas de Reuniões Ordinárias
por adm — publicado 15/05/2026 — última modificação 15/05/2026 16h06
Localizado em Transparência / Reuniões Ordinárias
2024
por adm — publicado 13/05/2026
Localizado em Transparência / Controle e Fiscalização do Executivo
Apreciação das Contas do Poder Legislativo pelo TCE-MG
por adm — publicado 15/05/2026 — última modificação 19/05/2026 18h53
Informa-se que não houve julgamento pelo TCEMG no período de 2011 até a presente data, e que as prestações de contas da Câmara Municipal são encaminhadas via SICOM, nos termos da Instrução Normativa nº 03/2015, sem autuação de processo. Atualizado em 19/05/2026.
Localizado em Transparência
2024
por adm — publicado 15/05/2026
Localizado em Processo Legislativo / Moções / Moções de Aplausos
2021
por adm — publicado 22/04/2026 — última modificação 22/04/2026 00h48
A seção de Audiências Públicas reúne os registros das consultas abertas à comunidade de São Roque de Minas.
Localizado em Transparência / Audiências Públicas
Câmara Mirim
por adm — publicado 15/05/2026
Localizado em Transparência
2025
por adm — publicado 15/05/2026
Localizado em Transparência / Câmara Mirim
Arquivo PDF document LDO 2025 do lei nº 1876.pdf
por adm — última modificação 25/04/2026 11h50
Localizado em Transparência / LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias)
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