Resultado da busca por lei

16 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
RSS
por Interlegis — última modificação 09/12/2025 16h41
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 08/01/2026 23h10
A seção de Perguntas Frequentes (FAQ) da Câmara Municipal de São Roque de Minas foi elaborada para oferecer ao cidadão um canal ágil, transparente e acessível de informações sobre o funcionamento do Poder Legislativo local.
Composição e Definição
por Interlegis — última modificação 13/01/2026 00h26
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document 02ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO TÁXI (1)----.pdf
por adm — última modificação 25/02/2026 23h46
Localizado em Transparência / Editais de Licitações
Arquivo PDF document 02ª ALTERAÇÃO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO TÁXI (1)----.pdf
por adm — última modificação 27/02/2026 00h50
Localizado em Contas Públicas / Compras Diretas
Estrutura Organizacional
por Interlegis — última modificação 11/02/2026 10h23
A Câmara Municipal de São Roque de Minas é composta por órgãos legislativos que atuam com transparência na gestão pública. A seguir, apresenta-se a estrutura organizacional vigente:
Localizado em Sobre a Câmara
« 10 itens anteriores 1 [2]