Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de São Roque de Minas-MG
Plenário Moisés de Faria Costa
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo
Atos da Presidência
Atas de Reuniões
Reuniões Ordinárias
2026
2025
2024
2023
Reuniões Extraordinárias
2026
2025
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Decretos Legislativo
Indicações
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Moções
Moções de Aplausos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Ofícios
Projetos de Lei Complementares
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Portarias
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Requerimentos
Resoluções
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Contas Públicas
Ouvidoria / e-SIC
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
73
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
EDITAL - 1ª SESSÃO DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020.pdf
por
adm
—
última modificação
22/05/2026 11h19
Localizado em
Transparência
/
Reuniões Extraordinárias
/
2020
2439_LEI_N°1967_LOA_2026.pdf
por
adm
—
última modificação
25/04/2026 11h37
Localizado em
Transparência
/
LOA (Lei Orçamentária Anual)
EDITAL - 1ª SESSÃO DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020.pdf
por
adm
—
última modificação
22/05/2026 11h19
Localizado em
Transparência
/
Reuniões Extraordinárias
/
2020
EDITAL - 1ª SESSÃO DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020.pdf
por
adm
—
última modificação
22/05/2026 11h19
Localizado em
Transparência
/
Reuniões Extraordinárias
/
2020
EDITAL - 1ª SESSÃO DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2021.pdf
por
adm
—
última modificação
22/05/2026 11h20
Localizado em
Transparência
/
Reuniões Extraordinárias
/
2021
Lei Orgânica Municipal
por
adm
—
última modificação
25/02/2026 00h52
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG (Clique na imagem para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em
Leis
LEI_ORGÂNICA_MUNICIPAL_SÃO_ROQUE_DE_MINAS.pdf
por
adm
—
última modificação
25/02/2026 01h01
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA - 18 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf
por
adm
—
última modificação
22/05/2026 14h23
Localizado em
Transparência
/
Audiências Públicas
/
2025
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
por
adm
—
publicado
12/05/2026
—
última modificação
12/05/2026 11h11
Nome do(a) Encarregado(a) e Contato: Nome: Eliane Maria Ferreira Contato: (37)9 9811-2169
Localizado em
Transparência
EDITAL - 1ª SESSÃO DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020.pdf
por
adm
—
última modificação
22/05/2026 11h19
Localizado em
Transparência
/
Reuniões Extraordinárias
/
2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
[
2
]
3
4
5
6
7
8