Câmara Municipal de São Roque de Minas-MG

Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 25/02/2026 — última modificação 25/02/2026 01h02
Lei Orgânica do Município de São Roque de Minas - MG (Clique no link abaixo para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em Leis
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 09/12/2025 16h41
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por adm — última modificação 25/02/2026 00h52
Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita - MG (Clique na imagem para visualizar o arquivo e fazer o download)
Localizado em Leis
LEI_ORGÂNICA_MUNICIPAL_SÃO_ROQUE_DE_MINAS.pdf: por adm — última modificação 25/02/2026 01h01
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Transparência: por Interlegis — última modificação 23/02/2026 00h17
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 23/02/2026 00h38
O Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) gerencia as solicitações dos cidadãos direcionadas à Casa Legislativa, possibilitando o monitoramento e a consulta das mesmas. Os pedidos de acesso à informação podem ser submetidos das seguintes maneiras:
Localizado em Transparência
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/02/2026 13h47
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 21/02/2026 01h36
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
História da Câmara de São Roque de Minas: por Interlegis — última modificação 12/01/2026 23h57
Aqui você encontra um pouco da história da Câmara Municipal de São Roque de Minas, instituição que representa o Poder Legislativo do município desde a sua emancipação política em 1962.
Localizado em Sobre a Câmara
Funções da Câmara Municipal: por adm — publicado 13/01/2026
Pelo princípio de harmonia e separação entre as funções, cada órgão possui o seu papel fundamental, evitando que um interfira diretamente na competência do outro. Na prática, isso significa que a Câmara Municipal foca em sua missão de legislar e fiscalizar, enquanto o Prefeito se dedica à administração e ao governo da cidade, trabalhando juntos, mas em áreas distintas, para o bem da nossa comunidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição

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