[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f6b09654fd9548bca1a5b35dd5312456", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional", "uid": "f6b09654fd9548bca1a5b35dd5312456"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/66bb13e00be54673b88f7b23cdc9a7a9", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/acesso", "uid": "66bb13e00be54673b88f7b23cdc9a7a9"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f7c1ebf72cb642979eaf3a0131c18304", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/historia", "uid": "f7c1ebf72cb642979eaf3a0131c18304"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/96dd9a95ade7429b8a72fc0a7e8e04b9", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "96dd9a95ade7429b8a72fc0a7e8e04b9"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f138b85ad3f944ba919cd5b022bf6970", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "f138b85ad3f944ba919cd5b022bf6970"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/097b84da35e34976b519fb4ebd90a538", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "097b84da35e34976b519fb4ebd90a538"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/0b9bd7b3103a417ea98156b1ff418823", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/noticias", "uid": "0b9bd7b3103a417ea98156b1ff418823"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/1abe3e9a38104ca7a0e3d9032e65362a", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/clipping", "uid": "1abe3e9a38104ca7a0e3d9032e65362a"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/09efd5dce04a430db3ad2c1d75e28ffd", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/eventos", "uid": "09efd5dce04a430db3ad2c1d75e28ffd"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/49eaaf4994534c37aa072b6da66735fb", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/fotos", "uid": "49eaaf4994534c37aa072b6da66735fb"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/353f3012f4154c61aa2e2e53ac36c70c", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/videos", "uid": "353f3012f4154c61aa2e2e53ac36c70c"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/98af2c137aae4785b136f0c2ae3698d6", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/leis", "uid": "98af2c137aae4785b136f0c2ae3698d6"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d889891f769a402e8d4db5d18f15031d", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia", "uid": "d889891f769a402e8d4db5d18f15031d"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fd6bc56e2ee747afad333f758c627b4c", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "fd6bc56e2ee747afad333f758c627b4c"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b36c5bf5a174f96b3b6f09dd9c30b7b", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "8b36c5bf5a174f96b3b6f09dd9c30b7b"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8203f3e56bf24cd9953c55d6493912df", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "8203f3e56bf24cd9953c55d6493912df"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/89bdd1ee377f4c98ad086a8fa3e04ccf", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "89bdd1ee377f4c98ad086a8fa3e04ccf"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8cf878dd97fd49818aa232b2fe2de1b2", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "8cf878dd97fd49818aa232b2fe2de1b2"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ed0ed0cd0d7e43858cacf48cfc5c95af", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "ed0ed0cd0d7e43858cacf48cfc5c95af"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/11eee48dac314426834071b56a30dce9", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "11eee48dac314426834071b56a30dce9"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/fe84f30c0b5744e89139aaa9355ccb2b", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/links-uteis", "uid": "fe84f30c0b5744e89139aaa9355ccb2b"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e52ca7edab5c49bdbffc935c2b0a3293", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/imagens", "uid": "e52ca7edab5c49bdbffc935c2b0a3293"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2f23b1998c074446a24130d7b565258e", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/boletins", "uid": "2f23b1998c074446a24130d7b565258e"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/85c8252a42bd41cb8d48937e32a5f52c", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/enquetes", "uid": "85c8252a42bd41cb8d48937e32a5f52c"}, {"description": "A seção de Audiências Públicas reúne os registros das consultas abertas à comunidade de São Roque de Minas.", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8b36e3271d6e48b1a3a9cc984e8516f1", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/audiencias-publicas/2025", "uid": "8b36e3271d6e48b1a3a9cc984e8516f1"}, {"description": "Lei Orgânica do Município de São Roque de Minas - MG (Clique no link abaixo para visualizar o arquivo e fazer o download)", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d238d68ea5c74ac4a1279410406efef6", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/leis/lei-organica-municipal-1", "uid": "d238d68ea5c74ac4a1279410406efef6"}, {"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/da62af0a009545d09b4d36edfb9c1720", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/institucional/fotos/parlamentares", "uid": "da62af0a009545d09b4d36edfb9c1720"}, {"description": "", "title": "Reuniões Ordinárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d7ca17c05be94ccf934bc5efe9bf60af", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/reunioes-ordinarias", "uid": "d7ca17c05be94ccf934bc5efe9bf60af"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e9f349c8b7844fd48830f60aae08ba35", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/contratos", "uid": "e9f349c8b7844fd48830f60aae08ba35"}, {"description": "", "title": "Processo Legislativo", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/6e6893d23b564bd795c147f45ff150b7", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/processo-legislativo", "uid": "6e6893d23b564bd795c147f45ff150b7"}, {"description": "", "title": "Contas Públicas", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5db6191699c1437ab0cc0a5628eb6f17", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas", "uid": "5db6191699c1437ab0cc0a5628eb6f17"}, {"description": "", "title": "Reuniões Extraordinárias", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/4465ea12ba3840faa7e59b11e1741462", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/reunioes-extraordinarias", "uid": "4465ea12ba3840faa7e59b11e1741462"}, {"description": "", "title": "Diárias de Viagens", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/528e05bcfc56493397b412b3e4bc6393", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/diarias-de-viagens", "uid": "528e05bcfc56493397b412b3e4bc6393"}, {"description": "", "title": "Audiências Públicas", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/be8ec853aca94b0ea34f7e675f2ce965", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/audiencias-publicas", "uid": "be8ec853aca94b0ea34f7e675f2ce965"}, {"description": "", "title": "Balancetes", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f37610f2f36844898d365dd3a5ebf12d", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/balancetes", "uid": "f37610f2f36844898d365dd3a5ebf12d"}, {"description": "", "title": "Reuniões Câmara Mirim", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a590891148af42639767aa2eeacb0592", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/reunioes-camara-mirim", "uid": "a590891148af42639767aa2eeacb0592"}, {"description": "", "title": "Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/22b905c6bb254fc2b962c577a1630b0e", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/licitacoes", "uid": "22b905c6bb254fc2b962c577a1630b0e"}, {"description": "A seção de Audiências Públicas reúne os registros das consultas abertas à comunidade de São Roque de Minas.", "title": "2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/a011f27748a447e181bee6bb6726de2a", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/audiencias-publicas/2024", "uid": "a011f27748a447e181bee6bb6726de2a"}, {"description": "", "title": "Compras Diretas", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/e730bdd929044d0eb80be0a974ef019e", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/compras-diretas", "uid": "e730bdd929044d0eb80be0a974ef019e"}, {"description": "", "title": "2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/3fac5be171cb43a09736faa1e3905924", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/reunioes-ordinarias/2026", "uid": "3fac5be171cb43a09736faa1e3905924"}, {"description": "", "title": "Empenhos", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/8bf6f1867dd240818ab904d34964fa2c", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/empenhos", "uid": "8bf6f1867dd240818ab904d34964fa2c"}, {"description": "", "title": "Editais de Licitações", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/87b0d1e598634822b0c119c80d33df25", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/editais-de-licitacoes", "uid": "87b0d1e598634822b0c119c80d33df25"}, {"description": "", "title": "Orçamentos", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/ba633ae05c6d4c3da93e0075c630c957", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/orcamentos", "uid": "ba633ae05c6d4c3da93e0075c630c957"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/f657f5c0328541c78e5a0d5b44978d1d", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/reunioes-ordinarias/2026/2025", "uid": "f657f5c0328541c78e5a0d5b44978d1d"}, {"description": "", "title": "Dispensa de Licitação", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/d48fedee895c4427aab9f7750452968c", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/dispensa-de-licitacao", "uid": "d48fedee895c4427aab9f7750452968c"}, {"description": "", "title": "Inexigibilidade", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/5def8b77bb9f4b2baf0227c803adae93", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/inegibilidade", "uid": "5def8b77bb9f4b2baf0227c803adae93"}, {"description": "", "title": "Pregão e Credenciamento", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/2ac004a2d14d4c6d9f2d52e4f3a1fc86", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/contas-publicas/pregao-e-crendeciamento", "uid": "2ac004a2d14d4c6d9f2d52e4f3a1fc86"}, {"description": "A seção de Audiências Públicas reúne os registros das consultas abertas à comunidade de São Roque de Minas.", "title": "2026", "creator": "adm", "uri": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/apidata/content/Folder/9c70b84a6f2b44a4bf31742b25a89707", "identifier": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br/transparencia/audiencias-publicas/2026", "uid": "9c70b84a6f2b44a4bf31742b25a89707"}]