{"provider_url": "https://www.saoroquedeminas.mg.leg.br", "title": "Estrutura Organizacional", "html": "

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Presid\u00eancia

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Respons\u00e1vel: Kaique Bernardes Ferreira
Fun\u00e7\u00e3o: Coordenar os trabalhos legislativos e administrativos da C\u00e2mara, representar a institui\u00e7\u00e3o perante outros Poderes, bem como zelar pelo cumprimento do Regimento Interno.
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Mesa Diretora

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Composi\u00e7\u00e3o:
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Fun\u00e7\u00f5es: Deliberar sobre assuntos internos, representar a C\u00e2mara, dirigir os projetos de interesse institucional e deliberar sobre pedidos de informa\u00e7\u00e3o.
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Comiss\u00f5es Permanentes

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1. Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Legisla\u00e7\u00e3o e Reda\u00e7\u00e3o
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2. Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento
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3. Comiss\u00e3o de Obras, Bens e Servi\u00e7os P\u00fablicos
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As Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os internos formados por vereadores, respons\u00e1veis por analisar projetos de lei, emitir pareceres e acompanhar assuntos de interesse do munic\u00edpio antes das vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. Tamb\u00e9m exercem fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, promovem debates e auxiliam no aperfei\u00e7oamento das mat\u00e9rias legislativas, contribuindo para a organiza\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e efici\u00eancia dos trabalhos do Poder Legislativo.
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Comiss\u00f5es Especiais

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Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica
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Comiss\u00e3o de Reforma Legislativa
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As Comiss\u00f5es Especiais s\u00e3o criadas pela C\u00e2mara Municipal para analisar, estudar ou acompanhar assuntos espec\u00edficos e tempor\u00e1rios de interesse p\u00fablico ou institucional. Diferentemente das comiss\u00f5es permanentes, possuem prazo determinado e finalidade espec\u00edfica, sendo constitu\u00eddas para tratar de temas relevantes que demandem aten\u00e7\u00e3o especial do Poder Legislativo, auxiliando na elabora\u00e7\u00e3o de estudos, propostas, fiscaliza\u00e7\u00f5es e debates relacionados \u00e0s suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.
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Secretaria

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Respons\u00e1vel: Kellem de Rezende Lima

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Fun\u00e7\u00e3o: Coordenar os servi\u00e7os administrativos e legislativos da C\u00e2mara Municipal, prestando suporte direto \u00e0s atividades institucionais, parlamentares e organizacionais da Casa Legislativa.

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Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a organiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es e sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, bem como das atividades da C\u00e2mara Mirim; elabora\u00e7\u00e3o de atas e documentos oficiais; acompanhamento da tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas; controle administrativo de pessoal; execu\u00e7\u00e3o e acompanhamento das atividades financeiras e de tesouraria; atendimento e encaminhamento das demandas da Ouvidoria; coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Escola do Legislativo; gest\u00e3o e arquivamento de documentos oficiais; al\u00e9m de atuar nos processos licitat\u00f3rios como Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Fiscal de Contratos, garantindo suporte t\u00e9cnico e administrativo \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da C\u00e2mara Municipal.

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Departamentos e Setores

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Departamento Financeiro e Cont\u00e1bil
Respons\u00e1vel: Eiane Maria Ferreira \u2013 CRC 124409
Fun\u00e7\u00e3o: Respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o, acompanhamento e controle das atividades financeiras, or\u00e7ament\u00e1rias e cont\u00e1beis da C\u00e2mara Municipal. Atua na elabora\u00e7\u00e3o de balan\u00e7os, relat\u00f3rios fiscais, presta\u00e7\u00f5es de contas e demais demonstrativos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os de controle, garantindo a regularidade e transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica. Tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento da DPO (LGPD), auxiliando no cumprimento das normas legais, cont\u00e1beis e or\u00e7ament\u00e1rias aplic\u00e1veis ao Poder Legislativo.

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Departamento de Compras e Licita\u00e7\u00f5es
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Respons\u00e1vel: Leidiane de Oliveira Silva
Fun\u00e7\u00e3o: Executar, coordenar e acompanhar os procedimentos de compras p\u00fablicas, licita\u00e7\u00f5es e preg\u00f5es da C\u00e2mara Municipal, assegurando que as contrata\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os ocorram em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, observando os princ\u00edpios da legalidade, transpar\u00eancia, economicidade e efici\u00eancia administrativa. Atua ainda no planejamento, instru\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos processos licitat\u00f3rios e administrativos da Casa Legislativa.

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Centro de Atendimento ao Cidad\u00e3o (CAC)
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Respons\u00e1vel: Joice Fernanda Cruvinel
Fun\u00e7\u00e3o: Realizar atendimento direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, oferecendo suporte e orienta\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os quanto aos servi\u00e7os disponibilizados pela C\u00e2mara Municipal e demais servi\u00e7os de interesse p\u00fablico. Entre suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o a emiss\u00e3o de certid\u00f5es, aux\u00edlio em agendamentos e encaminhamentos para emiss\u00e3o de documentos de identifica\u00e7\u00e3o, apoio em protocolos e requerimentos, al\u00e9m do recebimento de d\u00favidas, sugest\u00f5es, solicita\u00e7\u00f5es e reclama\u00e7\u00f5es da comunidade, promovendo o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos e fortalecendo a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Poder Legislativo e os cidad\u00e3os.

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Assessoria de Expedientes Internos
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Respons\u00e1vel: Denise da Costa Ferrreira
Fun\u00e7\u00e3o: Respons\u00e1vel pelo recebimento, protocolo, controle e organiza\u00e7\u00e3o dos documentos e expedientes administrativos e legislativos da C\u00e2mara Municipal, garantindo a correta tramita\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es internas, o controle documental e o adequado fluxo dos processos entre os setores da Casa Legislativa.

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Servi\u00e7os Gerais / Membro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o
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Respons\u00e1vel: Gelsilene Aparecida Ferreira \u2013 Servidora Concursada
Fun\u00e7\u00e3o: Executar servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, contribuindo para o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas. Como membro da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, participa do acompanhamento e an\u00e1lise dos procedimentos licitat\u00f3rios, auxiliando na regularidade e transpar\u00eancia dos processos administrativos de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.

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Servi\u00e7os Gerais;
Respons\u00e1vel: Ana Caroline Pinheiro Gon\u00e7alves \u2013 Servidora ConcursadaFun\u00e7\u00e3o: Executar servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, contribuindo para o adequado funcionamento das atividades administrativas e legislativas desta Casa. Registra-se que, no ano de 2024, a servidora foi cedida \u00e0 Delegacia de Pol\u00edcia Civil, passando a atuar junto ao Posto de Identifica\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, para emiss\u00e3o de documentos de identidade a popula\u00e7\u00e3o.

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Procuradoria Jur\u00eddica
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Respons\u00e1vel: Bruna Kessiane Fregugia Santos \u2013 OAB/MG 155.491 \u2013 Servidora Concursada
Fun\u00e7\u00e3o: Prestar assessoria e consultoria jur\u00eddica \u00e0 C\u00e2mara Municipal, aos vereadores e aos setores administrativos, emitindo pareceres t\u00e9cnicos e acompanhando mat\u00e9rias legislativas e administrativas. Atua na an\u00e1lise da legalidade dos atos do Poder Legislativo, oferecendo suporte jur\u00eddico \u00e0s atividades institucionais da Casa e contribuindo para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos procedimentos internos e das proposi\u00e7\u00f5es legislativas.

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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o:\u00a012 de maio de 2026
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Respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o: Secretaria Geral
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Contato institucional: (37) 99311-2169 | camara.saoroquedeminas@yahoo.com.br
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Endere\u00e7o: Rua Minas Gerais, 121 \u2013 Centro \u2013 S\u00e3o Roque de Minas/MG \u2013 CEP: 37928-003
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